Saúde e contexto político: movimentos se encontram e debatem sobre saúde na conjuntura atual

Rogéria Araujo

A poucos dias do processo eleitoral, o Programa Justiça Econômica, viu a necessidade de afinar ações, estratégias e debates em defesa da seguridade social. “O objetivo deste encontro é para que tenhamos união e juntos possamos construir estratégias para combater os retrocessos nos direitos sociais”, afirmou Luiz Bassegio, do Grito dos/as Excluídos/as Continental. O debate foi coordenado pelo padre Antônio Ari Reis, que chamou a atenção para a defesa da democracia. A análise e provocação inicial ficaram por conta de Ana Costa, integrante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

“É importante retomar nossa luta pela saúde, mas não se restringir ao SUS [Sistema Único de Saúde], embora este esteja ameaçado. Em nossa luta pela reforma sanitária, insistimos que a saúde é muito mais complexa do que está sendo colocada. Precisamos ter esse conceito ampliado de saúde”, falou Ana Costa.

Para ela, não se pode falar do SUS ou da saúde se não forem discutidas políticas públicas que estão interligadas à questão. A política econômica, afirmou, vai determinar se vai ter mais ou menos emprego, se vai haver mais ou menos moradia digna, bem como as políticas agrícolas que interferem diretamente na alimentação de milhares de brasileiros/as. Também citou as políticas de educação. “Tudo que envolve qualidade de vida tem que ser levado em consideração”, disse.

Fragmentação dos movimentos

Dora Martin Strilicherck, da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, que esteve presente no encontro, apontou a fragmentação do próprio SUS num momento complicado e polarizado que está sendo o período eleitoral. Dentro de todo esse contexto, a promotora falou da importância da mobilização da população. Como exemplo, ela citou o recente processo que suspendeu a proposta de reorganização da saúde básica que estava sendo implementada pela Secretaria de Saúde do Município de São Paulo. “O anúncio do fechamento de 108 AMAs [Assistência Médica Ambulatorial] é muito sério! É necessário que a população ocupe as ruas em situações como esta”, afirmou Dora.

Por isso, ela colocou como prioridade o desafio de trazer o povo de volta para as lutas. O poder popular, disse, também foi cooptado, e sobre isso também temos que fazer uma reflexão. “Lei não faz saúde, lei não faz direito social. Se não tiver povo cobrando, se não tiver povo politizado, nada disso sai do papel”, falou. Acrescentou que conselheiros e conselheiras têm um papel fundamental nesse desafio.

A conselheira Luiza Barros também acrescentou que é preciso começar de novo com a base, com o povo. A intervenção na saúde feita nos territórios será essencial para unir novamente todos em torno de uma causa comum, que são os direitos básicos. “É um recomeço, com estratégias melhores. Mas sim, é conversar de vizinho com vizinho, de moradores de quadra para quadra, até chegar de bairro para bairro e assim vamos formando esse movimento “forte e crescente”, disse.

16ª Conferência Nacional de Saúde
A preocupação geral da maioria dos/as participantes teve foco na pós-conferência. Luiz Bassegio lembrou que na Conferência passada o projeto Direitos Sociais e Saúde juntamente com a Pastoral da Saúde e Conselhos Locais conseguiram aprovar 80 propostas. “Mas e depois? Como fazer com que essas propostas se concretizem? Acho que este é um ponto que precisamos levar em consideração”.

Já Ana Costa foi enfática ao afirmar que esta 16ª Conferência Nacional de Saúde precisa ter o espírito da 8ª CNS. Citando [Sérgio Arouca], Ana deixou claro que será imprescindível retomar o clima e o valor político que teve esta conferência. Mas indaga: “Será que vamos dar conta?”.

Leandro Andrade, conselheiro de saúde do município de São Paulo, levou para a discussão a qualidade dos conselheiros/as e participantes que vão para a próxima Conferência. “Temos que cada vez mais capacitar e agregar com nossos conselheiros para justamente ir com essa intenção de fazer diferença. Para isso estamos muito dispostos”, falou.

Diálogo com juventude
Jéssica Souza, do movimento sanitarista, trouxe para o debate a urgência de trabalhar com outras linguagens que atinjam e atraiam a juventude. Segundo ela há muitos espaços que podem e devem ser ocupados pela juventude. “Sinto falta de se ter uma conversa com os jovens. Me preocupa quem vai dar continuidade a esta luta. Se não conseguimos dialogar com a juventude hoje como será os 40, os 50 anos dos SUS?”, refletiu.

A mídia que queremos
O encontro também contou com a presença de alguns veículos de comunicação, uma vez que a mídia tem sido eixo estruturante de todo processo que vem acontecendo no país. Cecília Figueiredo (Saúde Popular e Brasil de Fato), Antônio Martins (Outra Saúde e Outras Palavras) e Marco Ribeiro (TVT) contribuíram para o debate, expondo o papel da mídia como aliada de mudanças favoráveis ao povo brasileiro.

Encaminhamentos e conclusões
Durante toda discussão houve um denominador comum: ou focamos para o trabalho de formação ou não haverá saída para o cenário político e de perdas de direitos que se apresenta. A intenção é que haja outras reuniões como estas para avançar e trabalhar estratégias para entender e aplicar a metodologia necessária. Além de aprofundar em pontos citados: como acumular força política, como atingir a juventude, como resgatar a alegria da militância, o que se quer da 16ª Conferência Nacional da Saúde como espaço de concretudes, como acumular forças na 16ª CNS para derrubar a Emenda Constitucional 95 que congela investimentos em políticas sociais, reconhecendo que este espaço deve se dedicar pós-conferência, a continuidade dos debates sobre o assunto.

Realização
O encontro foi realizado pelo Programa Justiça Econômica, do qual fazem parte o Grito dos/as Excluídos/as Continental, Pastorais Sociais da CNBB, Comissão Justiça e Paz da CNBB, Pastoral da Saúde e rede Jubileu Sul Brasil. Nos últimos três anos, o Programa executou o projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política em Natal (RN) e Grajaú e São Bernardo do Campo (SP).

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