São Paulo – Palestra motivacional sobre direitos humanos é realizada no Cantinho do Céu, Grajaú

Equipe Comunicação Programa de Justiça Econômica

A palestra contou com assessoria do ativista Paulo Illes, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), que levou para os/as alunos/as do projeto um rico relato sobre a história dos Direitos Humanos, falando de seu surgimento e porque é importante defendê-los.

Esta explanação serviu de base para, logo em seguida, os participantes exporem suas opiniões sobre as ameaças aos direitos que estão colocadas – direta ou indiretamente – em Medidas Provisórias (MP) ou Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) levadas adiante pelo atual governo brasileiro.

“A PEC 241, por exemplo, é a principal ameaça aos direitos. Se a mesma for aprovada, a saúde vai perder 228 bilhões nos próximos 20 anos e, somando saúde, educação e agricultura familiar, haverá um corte de 700 bilhões de reais nos próximos 20 anos”, explicou Paulo Illes. O assessor destacou, ainda, o fato da não obrigatoriedade de disciplinas importantes para a formação dos estudantes como a filosofia, sociologia, artes, nas escolas. Lembrou que educação é um direito básico para o desenvolvimento dos cidadãos e cidadãs e que a Reforma na Educação proposta pelo Governo leva as pessoas “a não pensarem”. Na sequência, houve o trabalho de grupo, onde os participantes debateram sobre o que entendem por direitos humanos e sociais, e quais são os direitos mais ameaçados hoje.

Segundo os participantes, numa visão mais ampla, todos os direitos estão sendo ameaçados. Mas citaram, em especial, a aposentadoria, saúde, educação, saneamento básico e o direito de ir e vir. Todos se comprometeram a passar adiante o conteúdo da palestra, fazendo valer o tema da atividade “O bem-estar depende do compromisso de cada um”.

Por fim, os grupos debateram sobre o que se pode fazer diante destas ameaças aos direitos. “Temos que nos mobilizar contra as ofensivas aos nossos direitos. É preciso força para derrotar a PEC 241 e resistir ao desmonte de nossos direitos”, disse Illes.

Contexto brasileiro

O Brasil passa por um período conturbado em sua democracia. No dia 17 de abril uma votação deu origem ao processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. Desde então, com apoio da mídia e com forças de direita usando de vários instrumentos, a oposição conseguiu afastar a presidenta do cargo, mesmo com argumentos jurídicos contrários à decisão. Michel Temer, vice de Dilma, foi empossado como presidente. O mesmo não é reconhecido pela maioria da população por falta de transparência e de um processo que não teve qualquer consulta popular.

O projeto

O projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política é cofinanciado pela União Europeia e tem apoio da Agência Católica de Cooperação Internacional da Inglaterra e país de Gales (CAFOD). É executado pelo Programa Justiça Econômica, do qual fazem parte o Grito dos Excluídos Continental, as Pastorais Sociais da CNBB, Pastoral da Saúde e Comissão Brasileira da Justiça e da Paz (CBJP). Conta, ainda, com parceria da rede Jubileu Sul Brasil.

Assessoria de Comunicação do projeto
Rogéria Araujo – 85.99169.2566 (WhatsApp) | (11) 95951.7068
e-mail:comunica.direitosesaude@gmail.com
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“O conteúdo deste documento é de responsabilidade exclusiva do Programa Justiça Econômica, não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição da União Europeia”_

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