Relatório investiga economia e indicadores sociais da última década no Brasil

Centro para Pesquisa Econômica e Política, Washington

Extratos marcantes do documento:

“As vidas de dezenas de milhares de brasileiros foram transformadas pelas mudanças nas políticas econômicas e sociais da última década”, disse um dos diretores do CEPR, Mark Weisbrot, autor principal do artigo. “Um aumento expressivo do crescimento econômico, combinado a maiores gastos sociais, grandes aumentos no salário mínimo real e maior poder de barganha para o trabalhador – tudo isso garantiu a redução da pobreza e do desemprego, além do declínio da desigualdade.

“Essas mudanças parecem ser duradouras, tendo a maioria delas sobrevivido à recessão mundial e ao desaquecimento da economia e do comércio mundiais nos últimos anos.”

Entre as descobertas do artigo:

  • Desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi eleito à Presidência, com Inácio Lula da Silva tomando posse em 2003, a pobreza foi reduzida em 55 por cento, de 35,8 por cento da população para 15,9 por cento em 2012. A extrema pobreza foi reduzida em 65 por cento, de 15,2 por cento para 5,3 por cento durante o mesmo período. Na última década 31,5 milhões de brasileiros foram tirados da pobreza e, desse número, 16 milhões saíram da extrema pobreza.
  • O PIB per capita cresceu a uma taxa de 2,5 por cento anualmente de 2003 a 2014, mais de três vezes maior do que o crescimento anual de 0,8 por cento do governo anterior (1995-2002). Isso aconteceu apesar da crise financeira e recessão mundiais de 2008-09 que levaram o Brasil para uma recessão em 2009. O número também inclui o desaquecimento dos últimos anos.
  • Apesar de a igualdade permanecer alta, houve grandes mudanças na distribuição dos ganhos advindos do crescimento econômico, em comparação com a década anterior. Por exemplo, os 10 por cento de famílias do topo receberam mais de metade de todos os ganhos de receita de 1993 a 2002, número que caiu para cerca de um terço no período entre 2003 e 2012.
  • Os gastos sociais aumentaram de forma consistente desde 2003, subindo de 13 por cento do PIB para mais de 16 por cento em 2011, último ano para o qual há dados disponíveis. Os gastos com educação cresceram de 4,6 por cento do PIB em 2003 para 6,1 por cento do PIB em 2011.
  • O desemprego diminuiu de 13 por cento em 2003 para uma média de 4,9 por cento no primeiro trimestre de 2014, uma mínima histórica.
  • O artigo descobriu que esses resultados foram conseguidos por meio de escolhas de política, inclusive uma política monetária e fiscal muitas vezes anticíclica, uma política industrial reativada, menor taxa de juros doméstica e uma ruptura com as condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) após o pagamento adiantado da dívida do país com o Fundo, em 2005. O estímulo econômico ajudou o Brasil a se recuperar com força da recessão global de 2008-2009. O governo aumentou o salário mínimo real (ajustado pela inflação) em 84 por cento; isso estimulou aposentadorias e salários do setor público, que estão ligados ao salário mínimo, bem como outros salários.
  • Programas como o Bolsa Família (BF) ajudaram a diminuir a pobreza; desde 2003, os gastos reais (ajustados pela inflação) com o programa aumentaram de 4,8 bilhões para 20,7 bilhões de reais (de 0,2 por cento do PIB para 0,5 por cento do PIB). De 2003 a 2012 o número de indivíduos assistidos pelo Bolsa Família subiu de 16,2 milhões para 57,8 milhões. Em porcentagem da população, a cobertura foi de menos de 9 por cento em 2003 para quase 29 por cento em 2012.
  • O governo do PT auxiliou parcialmente o setor industrial do país por meio do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento. Os desembolsos do BNDES aumentaram de 2,2 por cento do PIB em 2005 para quase 4 por cento em 2013, sendo que setores prioritários para a política industrial brasileira receberam cerca de 80 por cento desses desembolsos entre 2006 e 2012.
  • Nos últimos anos, a economia ficou mais lenta, apesar de o desemprego ter continuado a cair e os salários médios terem aumentado. O artigo culpa políticas macroeconômicas rígidas demais e às vezes pró-cíclicas, incluindo as políticas monetária e fiscal, desde 2011, pelo desaquecimento econômico; bem como o desaquecimento da economia e do comércio mundiais.

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