Rede em defesa da seguridade social realiza segundo encontro e avança na articulação da unidade

Por Natália Natarelli – Grito dos Excluídos Continental

O encontro faz parte da articulação de uma rede em defesa da seguridade social no Brasil, que começou em abril deste ano, convocada pelo programa Direitos Sociais – Saúde e Seguridade Social, articulado pelo Grito dos Excluídos Continental, pelas Pastorais Sociais/CNBB, pela Rede Jubileu Brasil e pela Pastoral da Saúde (regional sul 1).

Apesar de realizado logo após a votação e aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados [PEC 06/2019], o público presente se mostrou engajado e mobilizado para construir alternativas à atual conjuntura. “O momento é de construir esperança”, disse Luiz Bassegio, do Grito dos Excluídos Continental, em sua fala inicial, e destacou que podemos estar “perdendo” neste momento, mas a luta continua.

Em seguida, Jorge Kayano, do Instituto Pólis, apresentou um panorama sobre o cenário previsto para o segundo semestre na perspectiva dos direitos sociais (saúde, previdência e assistência social). “Estamos diante do desmonte da Previdência tal como estava sendo desenvolvida até agora. O que aconteceu de ontem para hoje é muito importante porque, depois de 5 meses de tramitação dessa Emenda Constitucional a proposta foi votada e aprovada com muita folga”, comentou Kayano, apontando que é necessária uma reflexão para entender o porquê a reforma foi aprovada tão fácil neste momento.

Para o segundo semestre, o que se desenha é um cenário distópico: a aprovação da Reforma da Previdência nas duas casas (Senado e Câmara dos Deputados), sem que isso melhore a recessão econômica – inclusive, a tendência é que a situação econômica se agrave ainda mais, segundo Kayano. “Na questão da assistência, há uma redução de recursos e desconstrução da política de assistência social no país, e a favor de um Estado que não tem mais essa preocupação com o chamado excluído. A ideia da solidariedade social, que está embutida dentro da seguridade social, da assistência social e da saúde está sendo desmontada [pelo governo]”, adverte o especialista do Instituto Pólis.

Após esta breve apresentação, os presentes se dividiram em dois grupos de trabalho para debater uma estratégia comum para o próximo semestre, envolvendo mobilização e comunicação.

Articulação e Unidade

Como pontos de consenso, os representantes das entidades e movimentos definiram, como uma ação ampla, reforçar a importância do ato do Grito dos Excluídos em setembro, da 16ª Conferência Nacional de Saúde em agosto e da Conferência Democrática da Assistência Social em novembro. No âmbito local, discutiu-se a importância da utilização de metodologias que levem em conta a escuta das pessoas, sem julgamentos, valorizando o grau de pertencimento das pessoas aos seus territórios e dialogando a partir do que elas precisam.

Ficou definida a realização de um grande Seminário, ainda no mês de agosto, com ampla convocação de entidades e movimentos sociais, especialistas do campo da Seguridade Social, de jornalistas e comunicadores sociais para aprofundar os pontos de convergência, lançar um manifesto da Rede e definir agenda e ações unificadas.

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