Projeto Direitos Sociais e Saúde – Lançamento reúne movimentos, redes e setores da igreja na defesa do controle e gestão da saúde pública

Equipe Comunicação Programa de Justiça Econômica

Brasília – Na noite da última terça-feira (18) foi lançado, no Centro Cultural de Brasília (CCB), o projeto “Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política”. Cofinanciado pela União Europeia, com apoio da Agência Católica para a Cooperação Internacional da Inglaterra e país de Gales (CAFOD) e implementado pelo Programa Justiça Econômica, o evento contou com a participação representantes de movimentos e redes que atuam em em defesa da saúde pública, e com forte presença de setores importantes da igreja.

Para a composição da messa foram convidados o chefe da seção de desenvolvimento e cooperação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel; Luiz Bassegio, coordenador geral do projeto; dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB; Isabela Soares, vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); o economista e assessor do Programa Justiça Econômica, Guilherme Delgado; dom Antônio Fernando Brochini, bispo referencial da Pastoral da Saúde; e Denise Verdade, assessora de cooperação da Delegação da União Europeia. A solenidade foi animada pelas músicas de Roberto Malvezzi.

Em sua saudação, o chefe da seção de desenvolvimento e cooperação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel, falou sobre a importância do projeto e de como é importante para a União Europeia fortalecer essas parcerias. “É importante destacar o diálogo que a União Europeia quer manter com a sociedade civil. A União Europeia procura fortalecer seus laços com as organizações da sociedade civil através de um diálogo. Estas parcerias e a cooperação são essenciais para a produção do desenvolvimento sustentável. Assim, destaca-se a importância do apoio deste projeto, onde o foco é controle social e gestão da saúde pública pela sociedade”, afirmou Dudermel.

Luiz Bassegio, por sua vez, explicou como funcionará o projeto – que será implementado ao longo de três anos na comunidade Cantinho do Céu, em Grajaú (SP); na região do grande Alvarenga em São Bernardo do Campo (SP) e em dois bairros na cidade de Natal (RN), com ações de incidência política em Brasília.

Ele falou sobre o empoderamento das comunidades no que diz respeito aos seus direitos básicos. “Através de formações, os próprios moradores poderão fiscalizar e cobrar com mais propriedade e conhecimento as questões ligadas à gestão da saúde pública, poderão ter controle sobre esta parte essencial dos direitos. Esse é um dos objetivos do projeto”, disse, ressaltando que saúde não pode ser mercantilizada.

O economista Guilherme Delgado fez uma breve análise conjuntural situando o projeto e suas implicações e desafios no atual contexto. “[O contexto] Requer articulação política contra as articulações políticas que vêm para desmontar o sistema de proteção social básico. Não fiquemos quietos. Direito social não é construção da natureza, é construção da cultura humana. Ele precisa ser reconstruído e vigiado para que não seja objeto da rapina de um conjunto de forças que minam os recursos dos povos”, enfatizou.

Com muita desenvoltura, dom Guilherme Werlang falou sobre o aspecto humanitário e cristão que está inserido no projeto, afirmando que “saúde é direito humano. Se é um direito, não é favor. Se não é favor, não poderia ser nem barganha, nem promessa política. Por isso tem o apoio da Comissão Episcopal. Este projeto evangelicamente quer privilegiar as populações mais carentes, desassistidas, aquelas e aqueles que foram os prediletos de Jesus. Aí reside a sua urgência e sua importância e nosso apoio”.

dom Fernando Brochini disse que o projeto “Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política” vai dar um novo fôlego e ânimo para os/as agentes da Pastoral da Saúde, o público-alvo do projeto. “Acreditamos que vamos acender algo que estava adormecido em alguns de nossos agentes. Nossa igreja precisa de novas estruturas. Nosso compromisso com a saúde é intrínseco. Estamos juntos para uma nova consciência”, finalizou.

A vice-presidente do CEBES, Isabela Soares, abordou a força que os movimentos sociais organizados continuam mantendo num momento de crise, criando oportunidades e se mobilizando frente à crise e se unindo numa luta comum. “Se compararmos com os anos 70 estamos num momento melhor. As organizações estão articuladas. Esse projeto é convergente porque ele está indo nas bases e formando, fortalecendo as pessoas que estão na vida real, não só as que estão fazendo política. São essas pessoas que transformam o mundo”, disse.

Isabela também falou sobre a importância de valorizar o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de estratégias que garantam o serviço de saúde pública para toda a cidadania. De acordo com ela, a maioria das pessoas usam o SUS em algum momento. Incentivados a procurar um plano de saúde, as pessoas deixam de valorizar o sistema de saúde pública.

“São as pessoas que não estão usando o SUS que temos que puxar, como aquelas que não gostariam de usar os planos. Se você tiver um plano de saúde, quando se aposentar os gastos vãos ser maiores como um todo, a renda será menor. Você não terá mais plano de saúde. Então é um estelionato que se pratica contra o povo brasileiro, quando toda classe trabalhadora tem plano de saúde, briga pelos planos de saúde e deixar de brigar pelo SUS”, afirmou.

Denise Verdade – que acompanhará a implementação do projeto – encerrou o evento falando que é uma grande para a Delegação da União Europeia estar participando de um projeto com uma temática tão importante e necessária, como é a saúde. “Desejo a todos muito sucesso, um bom início de projeto. A delegação está à disposição para ajudar no que for preciso. Esperamos que juntos consigamos mudanças nesse segmento da saúde pública”.

O projeto

O projeto será implementado no Brasil nos próximos três anos por quatro entidades parceiras do Programa Justiça Econômica: Grito dos Excluídos Continental, as Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos de Brasil (CNBB), a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e a Pastoral da Saúde Nacional.

Para saber mais: www.direitosociais.org.br

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