Entrevista – CEBES: Saúde não é mercadoria, precisamos nos articular em torno disso

Equipe Comunicação Programa de Justiça Econômica

Surgido na década de 70, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) vem realizando ao longo dessas décadas uma trajetória significativa e referencial em torno do direito à saúde e, portanto, em defesa da saúde pública no país. Atualmente conta 24 núcleos espalhados em várias cidades brasileiras e é uma referência por toda a militância e articulações que vem fazendo.

Recentemente eleito para um mandato de dois anos,* Cornelis Yohannes van Stralen*, atual presidente do Centro, fala nesta entrevista sobre as perspectivas do Cebes na atual conjuntura, significado da XV Conferência Nacional de Saúde e os desafios e lutas para garantir uma saúde de qualidade.

O projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política conta com assessoria do Cebes para as formações realizadas junto aos/às cursistas da comunidade Cantinho do Céu, no Grajaú, e no bairro Alvarenga, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Para saber mais: www.direitosociais.org.br | facebook: Programa Justiça Econômia

*Nesta atual conjuntura, qual o principal desafio para Centro Brasileiro de Estudos de Saúde com relação à questão sanitária?

CornelisYohannes van Stralen* – É um desafio que já existe há muito tempo, mas que atualmente tomar outras caraterísticas de realmente realizar o projeto SUS. Sabemos que o projeto SUS, ao longo do tempo, é um projeto que alguns setores da sociedade aceitam, outros não. Desde a década de 70 há uma concepção de organismos internacionais, como o Banco Mundial, onde os governos tratam de atenção básica, mas procedimentos de alto e médio custo sejam feitos através de seguro, o que na realidade cria uma grande desigualdade. Nisso, creio, há um consenso [na esquerda] de que saúde não pode ser mercadoria. Todo mundo tem direito à saúde. Saúde é um direito individual e social que tem que ser garantido pelo estado e pela própria sociedade. Estamos na situação na qual existe uma mercantilização da saúde. E precisamos nos articular em torno disso.
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Então como articulações, redes e entidades como o Cebes se organizam diante disso?

Cornelis Yohannes van Stralen *– Nessa conjuntura atual, nós temos que ser, e somos, contra a política de austeridade fiscal porque isto, todos sabem, implica numa redistribuição de rendas para cima. Isso favorece o capital financeiro. O primeiro sinal são os bancos que ganham mais dinheiro e a parcela rentista da população, tanto nacional ou internacional, que aplica recursos financeiros. Não favorece a população, nem o capital que investe na produção. Então nós temos firmemente que ser contra isso.
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Estamos em plena Conferência Nacional de Saúde. O que podemos esperar desse espaço? Que expectativas podemos ter?

Cornelis Yohannes van Stralen* – Essa Conferência está assumindo uma importância muito maior do que se pensava no início. Tem uma importância tão grande a ponto de – como foi falado na abertura do Encontro Latino-americano de Entidades e Movimentos Populares: pelo Direito Universal à saúde [que aconteceu dias 20 e 30, em Brasília] – determinados setores terem tentado impedir a realização do evento. Imaginem…são vem 5 mil pessoas que vêm para discutir a política de saúde, para discutir o SUS. Enquanto na realidade, esses setores, querem tirar essa oportunidade. Estamos num período em que a direita que já se manifesta abertamente. Isto, de quererem impedir um evento como esse, é um sinal de que a Conferência, discutir o SUS, está incomodando.

Então essa Conferência tem a importância de reafirmar o SUS. E pela variedade de pessoas que participam, acredito que todas elas têm a missão de sair daqui fortalecidas e divulgando a importância do SUS. O SUS tem essa grande dificuldade: falta um maior apoio político. Vou dar um exemplo: os sindicatos. Muitos vão lá e falam que apoiam, mas na prática não apoiam, ficam lutando para que todas as empresas garantam planos de saúde para os trabalhadores. Nesse sentido, a Conferência tem essa função de reafirmar a importância do SUS. A crise é muito ruim. Tem gente que morre por causa da crise, tem criança que morre porque não tem vacina. Por outro lado, debater esse problema vai gerar uma nova mobilização para o SUS, o que é extremamente importante.
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Amélia Cohn, em sua exposição durante o Encontro latino-americano, falou que a sociedade, a população, precisa se apropriar mais do SUS para que se possa ter um ciclo de defesa da saúde pública. Como o senhor vê esse apropriação do SUS pela povo, já que o Cebes atua muito nessa questão?

Cornelis Yohannes van Stralen *– Acho que a questão do direito está chegando em vários setores da população. Mas a população, de fato, ainda não se apropriou do SUS. A população ainda vê o SUS no abstrato porque tem uma relação com o serviço de forma concreta. A pessoa que ir lá e ser atendida, quer que seja de forma rápida porque a espera incomoda. A nível de atenção primária, o atendimento melhorou muito, pelo [Programa] Saúde Família, pelo [Programa] Mais Médicos – embora alguns setores tenham criticado isso, e principalmente os médicos, não sei o porquê, pois não afetou o emprego de ninguém em nada – ajudou muito. A gente vê claramente como a situação melhorou com esse programa. O Mais Médicos, além de fazer novos profissionais, são médicos muito eficientes. Temos muito médicos brasileiros também muito eficientes. Não podemos generalizar.

*O desfinanciamento do SUS é um problema combatido por vários movimentos, entidades e redes que atuam em defesa da saúde pública.

Cornelis Yohannes van Stralen *– É algo que neste momento está virando um problema muito maior. Apesar de promessas de que não haveria cortes no setor social, os cortes foram feitos. Hoje, por exemplo, saiu que haverá um corte de 16 milhões para a saúde. Não quer dizer que o Congresso vai aprovar, provavelmente não passará. Mas é óbvio que haverá cortes. Isso torna tudo muito difícil. A gente sabe que enquanto a pessoa pode ser atendida em nível primário as coisas funcionam. Mas se precisa ter acesso a exames mais complexos, procedimentos cirúrgicos, a coisa demora muito. Então isso vai se agravar. Sou otimista a longo e médio prazo, mas a curto prazo não sou nada otimista. Estamos numa crise política que todo dia é fomentada, pois a sociedade brasileira é muito desigual ainda e as elites, classes médias altas não têm interesse em mudar isso. Por outro lado, a saúde é um setor de mercado que pode ocupar uma parte do PIB, então o capital financeiro também está interessado, através dos seguros, dos planos de saúde. É um panorama negativo mesmo.
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Neste cenário todo qual o papel dos movimentos sociais, entidades e redes que lutam em defesa da saúde pública?

Cornelis Yohannes van Stralen* – É importante que os movimentos sociais tracem uma política em conjunto. Assim como foi o SUS. A aprovação do SUS foi resultado de uma articulação de vários setores. Então agora é muito importante que os movimentos se unam em termos políticos, ainda que cada um tenha suas especificidades, mas precisam se articular em torno disso.

O Cebes sempre tem feito uma atuação suprapartidária e supra-movimentos sociais. Infelizmente houve um refluxo de movimentos sociais, tem alguns que se mantiveram, outros novos surgiram…Mas houve refluxos de federações, associações de bairro. Espero que essa crise nos leve também a uma retomada de movimentos sociais. A gente vê, no meio da juventude, a vontade de participar, os movimentos de mulheres também está muito definido. Espero mesmo que haja uma retomada, o momento é agora.

Entrevista feita por Rogéria Araujo – jornalista do projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política e Grito dos/as Excluídos/as Continental**

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