Diálogo com as Fundações Partidárias – PT, PSDB, PSOL, PSB

Bianca Borges

“Precisamos confluir na luta e na busca daquilo que realmente traga mais justiça para a maior parte da população brasileira.”
Bianca Borges

Mais do que um espaço de defesa de posições, a ideia foi incentivar a discussão de propostas e pautas políticas, em um momento estratégico onde, o personalismo dos candidatos não seja mais importante do que as propostas de mudanças e melhorias. Os temas levados pelas entidades organizadoras englobaram, de forma ampla, a discussão sobre as tendências políticas e sociais para o Brasil – as conquistas sociais da Constituição Federal, os desafios para consolidar, avançar e universalizar os direitos sociais. No plano específico, foram priorizadas as temáticas da saúde, previdência, assistência social e as populações tradicionais (quilombolas, indígenas etc).

Em relação à discussão inicial sob as tendências políticas e sociais nos próximos anos do Brasil, foram expostas, desde perspectivas otimistas de um futuro que não separe as políticas econômica e social, como também falas que indicaram uma tendência de confronto e incertezas a respeito dos direitos sociais; momentos de confrontos vivenciados, claramente, desde as mobilizações de Junho de 2013.

No aspecto da universalização dos direitos sociais, diversas dimensões foram apresentadas, tais como: o desafio do financiamento para que seja garantida a universalização dos direitos sociais; o enfrentamento ao modelo econômico hegemônico; a necessidade de uma Reforma Tributaria progressiva que taxe as grandes fortunas; a revisão da gestão dos cargos de confiança; o desenvolvimento de uma Reforma Política que garanta a ampliação da cidadania e não a sua redução; o incentivo a formação dos agentes públicos, alinhando a formação política e técnica e a priorização do direito a educação de qualidade, desde a primeira infância.

A primeira temática específica, apresentada pelas entidades organizadoras, referiu-se a garantia de verba financeira para a seguridade social, superando os impasses apresentados pela dívida pública. Esta pergunta específica foi sorteada para a Fundação Lauro Campos (PSOL), que frisou a necessidade de enfrentar o sistema econômico, recuperando setores importantes da economia brasileira. Além de avaliar, seriamente, as prioridades que vem sendo eleitas na pauta política, trazendo para discussão o que deve ser encarado como prioridade.

O segundo questionamento específico referiu-se a saúde. Abordou-se a necessidade de se avançar com o Projeto Saúde Mais 10 que se encontra parado no Congresso. A Fundação sorteada para a resposta, João Mangabeira (PSB), se colocou a favor de mais recursos para a Saúde, frisando a relevância de se melhorar a administração do sistema de saúde, sendo também necessária a construção de um novo federalismo que fortaleça os estados e municípios.
No questionamento relacionado aos programas de transferência de renda e as disparidades regionais do Brasil, a Fundação Teotônio Vilela (PSDB), sorteada para responder, recuperou o histórico do surgimento do Programa Bolsa Família e frisou a necessidade de se“habilitar outras políticas sociais ao Programa, para que o mesmo se firme como um programa permanente de Estado e não um objeto de transações políticas”.

O último questionamento específico abordou o tema das populações tradicionais. Ficou a cargo da Fundação Perseu Abramo (PT), que apontou a série de publicações especiais produzidas pela Fundação acerca dessa temática. Indicou ainda a necessidade de articular esse tema com outros programas que o governo vem desenvolvendo, como o “Programa Mais Médicos”. Reforçou o aumento de diálogo que vem sendo feito, pelo governo, com a Comissão Indígena e com a FUNAI.

Por fim, além de apresentar uma pequena síntese do que ocorreu, esse artigo também pretende indicar que essa MESA DE DIÁLOGOS mostrou a necessidade de ampliarmos momentos e espaços que façam a discussão de propostas e não só de personalidades. Faz-se necessário avançar na discussão dos direitos sociais de forma sensata e madura, sobretudo em uma República Democrática Brasileira tão recente, com seus 26 anos. Faz-se necessário fortalecer esse tipo de debate, inclusive para sabermos onde se encontram as diferenças nas políticas e propostas. Claro que esse artigo não pretende fazer uma descrição profunda e extensa do programa televisivo, mas sim, levantar pontos para a discussão de quem não conseguiu assistir. Afinal, quando incomodados é que resolvemos partir para a ação, para mudar e melhorar.
Muitos outros temas e assuntos ficaram de fora. O tempo foi pouco e sempre é complicado priorizar a pauta. Afinal, são muitas as necessidades sociais. Outros temas que ficam para aprofundamento são: o direito a cidade; a Reforma Agrária, a violência e suas distintas faces; a questão da habitação, que cresceu fortemente no último ano, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto, que segundo reportagem da Carta Capital de 04/06/2014, vem comandando os protestos mais relevantes do país.

Esse espaço, proporcionado pela CNBB e entidades parceiras, deixou bem claro que não devemos manter distância dos partidos, mas sim trazê-los para o Diálogo e o debate. Precisamos confluir na luta e na busca daquilo que realmente traga mais justiça para a maior parte da população brasileira.

A autora, Bianca Borges, é Mestranda em Vigilância em Saúde pela ENSP/FIOCRUZ, Bacharel em Saúde Coletiva pela UFRJ e membro do Programa Justiça Econômica.

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