Curso de Formação Política com imigrantes abordou “Usos e Abusos” dos Direitos Humanos

Grito dos Excluídos Continental

Paulo Illes, Coordenador de Políticas para Imigrantes da Prefeitura de SP – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, fez uma análise de conjuntura sobre a imigração para o Brasil nas últimas décadas. Paulo apontou alguns desafios atuais como a organização coletiva dos imigrantes, seu envolvimento em lutas por melhores condições de vida, ampliação dos espaços de participação política, urgência de se conhecer os direitos para poder ampliá-los e o papel dos meios de comunicação. E ao final questionou: “Como o Estado Brasileiro tem respondido ao contexto de ampliação dos fluxos migratórios? É necessário que o Brasil defina sua política migratória de forma clara, o que atualmente não vemos, pois o nosso país mantém um Estatuto do Estrangeiro que é originário da ditadura civil-militar”.

“No tendremos paz en este planeta mientras los derechos humanos sean Violados en alguna parte del mundo”, com esta frase de René Cassin, Prêmio Nobel da Paz de 1968, o Presidente do CDHIC e secretário do Grito dos Excluídos Continental iniciou sua abordagem sobre a história dos direitos humanos, desde a Declaração Universal de 1948 até os dias atuais, principalmente sobre suas características como a inviolabilidade, irrenunciabilidade, universalidade e complementariedade. Um exemplo citado foi o fato de que imigrantes com documentação irregular ou mesmo sem documento, em qualquer parte do mundo, devem ter acesso integral ao conjunto dos direitos sociais, civis, econômicos, culturais e políticos.

Quanto aos abusos e violações, Luiz Bassegio destacou fatores como as desigualdades, concentração de renda, fome, trabalho escravo e diversas formas de discriminação como de gênero ou etnia. Bassegio abriu um debate com os cerca de 40 presentes, que apontaram de modo bem participativo alguns casos de avanços e retrocessos dos direitos humanos no Brasil e quais são, a partir de suas experiências pessoais, os abusos mais cometidos, em especial com os imigrantes. Finalizando, o grupo apontou propostas como o fortalecimento de movimentos organizados, manifestações dos imigrantes, participação política, ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos dos trabalhadores imigrantes e suas famílias. “Queremos dar sequência a este debate e buscar esforços para uma cidadania universal, a livre circulação das pessoas e novos temas como direitos ambientais e das minorias” – finalizou.

Participaram do curso brasileiros e imigrantes originários da Bolívia, Peru, Paraguai, Senegal, Portugal, Chile, Espanha e China.

Seguem as fotos tiradas pelo nosso amigo Fabián Alonso, por favor colocar os créditos,
https://www.dropbox.com/sh/2cc7p1r5brj9vjg/2-L3qUPx2I

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