Categoría: Legislação vigente

Legislação básica em Saúde Pública – SUS – Sistema Único de Saúde. Versão 30.9.2015.

Legislação básica em Saúde Pública – SUS – Sistema Único de Saúde. Versão 30.9.2015. Compêndio da principal legislação brasileira sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) que ajuda o cidadão a estar melhor informado e preparado para a defesa de seus direitos sociais constitucionais.

Continuar leyendo...

Conhecer a legislação vigente é um passo importante para lutar por nossos direitos

Equipe Comunicação Programa de Justiça Econômica Conhecermos a legislação nacional (tanto federal, quanto estadual e municipal) sobre seguridade e previdência social, é um passo importante para nos organizar e lutar por nossos direitos sociais. Nesse sentido, é importante destacar que a Previdência Social desenvolveu o...

Continuar leyendo...