CNBB vê ‘descaso’ com projeto que prevê repasse da União para a saúde

CNBB vê ‘descaso’ com projeto que prevê repasse da União para a saúde

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota afirmando que há “descaso do poder público” em relação ao projeto de lei de iniciativa popular (PLP 231/12), que prevê a aplicação pela União de, no mínimo, 10% das receitas correntes brutas em ações e...

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Seguridade social inconclusa

Seguridade social inconclusa

A assistência social compõe o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e a Previdência Social. O capítulo da Ordem Social da Constituição de 1988 define o modelo de Seguridade Social como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da...

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Contribuição ao posicionamento político e estratégico do Fórum das entidades da reforma sanitária. (*)

Contribuição ao posicionamento político e estratégico do Fórum das entidades da reforma sanitária. (*)

O texto analisa a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em termos da estrutura da oferta de serviços numa sociedade artificialmente segmentada entre saúde pública e planos privados, apesar de que o SUS foi concebido como universal. Ademais, o texto traz à tona a...

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