Análise da conjuntura brasileira e internacional

Análise da conjuntura brasileira e internacional

A frustração com os resultados eleitorais que sucederam à Primavera Árabe abre o âmbito internacional da Análise. Segue-se com as dinâmicas que se estabeleceram na União Europeia com o rebatimento da crise financeira internacional iniciada nos EUA em agosto de 2008 e as expectativas que...

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Desigualdades injustas: o contradireito à saúde

Desigualdades injustas: o contradireito à saúde

Sonia Fleury Na Constituição Federal de 1988, foi assegurado o direito universal à Saúde e criado o Sistema Único de Saúde- SUS. Convivemos hoje com uma avançada construção legal que assegura o bem-estar da população por meio de políticas universais, ao lado de uma institucionalidade...

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Um remédio para matar ou salvar o SUS?

Um remédio para matar ou salvar o SUS?

Será possível pensar um Estado sem funcionários, carreiras, saberes e instituições próprias que sejam a materialização do interesse público em áreas que até mesmo a Constituição define como de relevância pública, como a saúde?

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Lei nº 12.715 – Desoneração da FP – Principais alterações

Lei nº 12.715 – Desoneração da FP – Principais alterações

Foi ampliado – de 15 para 40 setores – o rol de empresas que terão a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% substituída pelo INSS sobre o valor da receita bruta, excluídas as deduções permitidas.

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Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais

Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais

Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como...

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A Lei de Previdência Complementar dos Servidores Públicos: O que Significa

A Lei de Previdência Complementar dos Servidores Públicos: O que Significa

O economista e membro do Programa de Justiça Econômica, Guilherme C. Delgado, analisa detalhadamente a nova A Lei de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, indicando sua verdadeira natureza e suas implicações para o sistema de seguridade e previdência social no Brasil.

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Política social se enfraquece ao promover desonerações sem rumo

Política social se enfraquece ao promover desonerações sem rumo

O governo embarcou em verdadeiro festival de desonerações previdenciárias e tributárias, sendo o sistema de Seguridade Social (Previdência Social, Saúde, Assistência Social e Seguro Desemprego) o destinatário de prováveis perdas de arrecadação.

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PNAD 2011: crescimento da renda foi maior nas classes de rendimento mais baixas

PNAD 2011: crescimento da renda foi maior nas classes de rendimento mais baixas

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011 mostra que, de 2009 para 2011, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas e com rendimento, cresceu 8,3%. Na divisão por faixas de rendimento,...

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