Articulação: Seminário reforça luta em comum em defesa da saúde pública no Brasil

Equipe Comunicação Programa de Justiça Econômica

Representantes de movimentos, redes, pastorais sociais, organizações discutiram sobre as ameaças aos direitos sociais, sobretudo à saúde, durante o Seminário de Redes em Defesa da Saúde e dos Direitos Sociais, realizado no último dia 30 de março, na Cáritas Brasileira, em Brasília. Duas mesas temáticas sobre os riscos que podem resultar da política de ajuste fiscal e saneamento básico nortearam as linhas de ações para unificar a luta e organicidade para a defesa dos direitos sociais, sobretudo na atual conjuntura em que vivemos.

Com presença de Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Frei Olávio Dotto, das Pastorais Sociais, o seminário teve início chamando a atenção para a importância de defender os direitos conquistados para a cidadania brasileira.

“Mesmo na doença, manter a dignidade da pessoa é direito. É fundamental lutar por esses direitos. Nenhum direito é relativamente importante, todos são inalienáveis. Ou nós abraçamos essas bandeiras, essas lutas contra retrocessos ou nos largaremos de Jesus. Impossível alguém ser cristão e não se voltar para a questão da saúde ou para a falta de saúde”, afirmou Dom Guilherme.

Logo na sequência, teve início a mesa “Ajuste Fiscal e Seguridade Social: Ameaças aos Direitos Sociais e à Saúde”, formada por Evilásio Salvador, doutor em política social pela Universidade de Brasília (UnB); Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit; e Isabela Soares, representando a Associação Latino-americana de Medicina Social, também diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A mediação foi feita por Guilherme Delgado, doutor em Economia pela Unicamp.

Fagnani chamou a atenção para as possíveis ameaças decorrentes de um processo de impedimento, do qual vem sendo alvo a presidente Dilma Rousseff. “É preciso avaliar qual modelo político está por trás disso. Há um programa liberal com um pacote de retrocessos aos direitos civis”, comentou. Para Evilásio Salgado, a questão da reforma tributária é urgente, pois dela depende a gerência de recursos para serviços básicos. “Precisamos de uma reforma tributária, mas de uma reforma tributária que atenda as necessidades dos povos, não as que beneficiam o agronegócio, o grande capital, os grandes projetos”, comentou. Já Isabela Soares se concentrou em falar mais de como essas políticas podem afetar diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). “Toda nossa luta vai em direção da seguridade social. E dentro de toda essa discussão, é preciso sermos propositivos. As críticas têm seu valor, mas precisamos de propostas, alinhar. É preciso falar da mídia que temos. É essa mesma mídia que propaga que o SUS não presta. Claro, o SUS pode não ser bom em vários lugares. Mas é o nosso plano de saúde. Não podemos alimentar o discurso da privatização da saúde”, falou.

O tema da mesa seguinte foi “Direito ao Saneamento Básico: desafios e possibilidades”. O momento contou com a participação da Pastora Romi Bencke, secretária geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs(Conic); Dom Roberto Paz, Pastoral da Saúde Nacional e Gabriel Shültz.

Bencke apresentou um da série de 10 vídeos oficiais da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 que, este ano, tem como tema o saneamento básico – também motivador do evento. Ela falou que, no início, foi um desafio relacionar o tema com um teor de reflexão, no qual as pessoas pudessem entender o significado da escolha – que foi unânime. “Não se está acostumado a trabalhar com o invisível. O problema do saneamento básico não é visibilizado. Essa possibilidade nos permite a ‘levantar o tapete da terra’ e ver o que está lá, as sujeiras que não queremos ver. Como essas situações provocam impactos profundos na vida das pessoas. E isso casou muito bem com a Casa Comum, com o cuidar da nossa Casa Comum”, falou.

Dom Roberto Paz completou que ao se falar em saúde pública também estamos falando em saúde ambiental. “A água não é um direito exclusivo para o ser humano, mas para todo ser vivo, para o planeta, sem o qual o ser humano não existirá. “Precisamos estar de acordo com a Laudato Si, estamos falando de uma conversão ecológica. Cristãos, sejamos cuidadosos com o meio ambiente”, frisou.

A mesa finalizou com a apresentação de Gabriel Shültz, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ). Em sua explanação, o professor falou sobre o papel da academia, em termos de pesquisa, tem feito sobre o tema saneamento básico, atuando em várias comunidades e reportando a realidade e dificuldades de cada uma.

“Nós observamos como alguns projetos como o agronegócio alteram o modo de vida das pessoas. Na medida em que vão se sofisticando os projetos vão aparecendo mais problemas, dentre eles a falta de saneamento básico, por exemplo”, falou.

O Seminário foi realizado pelo projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política, que é executado pelo Programa Justiça Econômica, do qual fazem parte o Grito dos/Excluídos/as Continental, as Pastorais Sociais, a Pastoral da Saúde, a Comissão Brasileira da Justiça e da Paz e a rede Jubileu Sul Brasil. O projeto é cofinanciado pela União Europeia, com apoio da Agência Católica para Cooperação Internacional da Inglaterra e País de Gales (Cafod) e parceria com a rede Jubileu Sul Brasil. O evento teve, ainda, a parceria do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e Associação Latino-americana de Medicina Social (Alames).
O Seminário foi uma iniciativa do projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política, executado em São Paulo e no Rio Grande do Norte, com ações em Brasília, pelo Programa Justiça Econômica. O objetivo deste Seminário foi aprofundar o debate em torno de temas essenciais para a saúde pública brasileira, envolvendo vários atores desde a academia, igreja, movimentos sociais, etc.

Luiz Bassegio, coordenador geral do projeto, afirma que “o seminário significou um avanço principalmente em relação à articulação das redes e movimentos sociais com a academia. Entre Centros de Estudos, Universidades, órgãos federais, igrejas e pastorais sociais haviam mais de 20 representações. Nesta conjuntura adversa, o Seminário trouxe sinais de esperança e de fortalecimento da luta em defesa dos direitos sociais”, afirmou.

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