A busca necessária da esperança para os Movimentos Sociais

Heleno R. Corrêa, CEBES

Estiveram reunidos na CNBB vários Deputados vinculados aos movimentos sociais, a Senadora Lídice de Mata (PSB/BA), representantes das Centrais Sindicais (CSB-FS-CUT-UGT-CTB e CONTAG), de movimentos setoriais (Grito dos Excluídos – CEBESDIEESE – Caritas – Partidos Políticos com predominância do PSB, além do PT e PSOL ) e o enorme leque das Pastorais da CNBB seus diretores e assessores políticos para as pastorais de migrantes, povo de rua, crianças, pastoral da terra, menores, pastoral operaria, pescadores, de saúde, juventude, e idosos.

Os deputados que compareceram foram convidados pelos movimentos sociais: Pedro Francisco Uczai (PT/CS); Elvino Bohn Gass (PT/RS); Diego Garcia (PHS/PR); Francisco Alencar (PSOL/RJ). Compareceu também a Senadora Lídice da Mata (PSB/BA). Todos eles se pronunciaram a favor de encontrar alternativas que não penalizem a população pobre e trabalhadora que está sendo atacada por seguidas Medidas Provisórias do Executivo a exemplo das MPs 664 e 665, além de Leis de Iniciativa do Parlamento como o PL4330 – de autoria do deputado federal e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) que agridem os direitos previdenciários e trabalhistas consolidados na lei brasileira.

Pedro Francisco falou da opção pelo crescimento SEM desenvolvimento em benefício dos que vivem de juros bancários. Elvino Bohn Gass disse que é hora de estancar a miséria já que está na ordem do dia estancar a sangria dos assassinatos de jovens, especialmente jovens negros, bem como se deve cobrar impostos de quem tem dinheiro e não penalizar os pobres e trabalhadores com o arrocho das faixas de imposto de renda sobre os assalariados. Chico Alencar falou do “vendaval conservador” que assola a imprensa em favor do voto distrital que pretende reinstituir o bipartidarismo no Brasil, excluindo das eleições quem tenha até 49% dos votos. A manifestação do dia 15 de março convocada pela direita brasileira pretende ser comemorativa do dia tradicional de posse dos ditadores generais de nossa ditadura militar. Diego Garcia falou do compromisso necessário com a população da pequena e média agricultura do Paraná. Lídice da Mata assinalou a grave crise política e econômica que assola o país sendo descarregada sobre a população trabalhadora para proteger grandes fortunas e juros bancários.

As Centrais Sindicais presentes foram unânimes em se declarar revoltadas com a disposição de legislar contra direitos previdenciários e trabalhistas menos de vinte dias depois de reunião com o Palácio do Planalto em que tinham combinado acordos para encaminhar medidas protetivas aos trabalhadores em dezembro de 2014. As observações sobre o ataque aos direitos sociais e não apenas trabalhistas partiram eminentemente de Centrais Sindicais que apoiaram a reeleição da coligação presidida por Dilma Roussef e de Deputados de partidos da base aliada do atual governo.

A visão geral da reunião foi que a agenda política brasileira do início de 2015 parece concentrar a maldade contra o povo pobre e trabalhador criminalizando pescadores, viúvas, desempregados, jovens que só encontram trabalho sazonal, como cortina de fumaça para aprovar no Congresso a lei que determina lucros privados às custas de não pagar salários de trabalhadores diretos permitindo a terceirização.
Acena-se com pequenas-enormes maldades para se praticar por detrás o assalto contra os direitos dos trabalhadores. Em conversa posterior à reunião foi assinalado que os bancos, ao contratar caixas terceirizados como fazem hoje as loterias da Caixa Econômica, pretendem economizar até 70% de salários que hoje pagam a funcionários contratados em funções bancárias. É aplicando tapas na cara de trabalhadores humildes que o Congresso pretende cortar as pernas dos direitos dos trabalhadores com a terceirização do PL4330.

Completam-se as maldades com o ataque do Deputado Eduardo Cunha contra o Sistema Único de Saúde na proposta de Emenda Constitucional 451, que obriga empregadores a contratar planos privados de saúde, desmontando a obrigação do estado e o direito do cidadão à saúde conforme determina a Constituição Brasileira.
De quebra já estão ocorrendo por Leis e Medidas Provisórias a retomada da privatização das Perícias Médicas do INSS, a retirada de financiamento da Saúde e a introdução do capital estrangeiro quebrando a espinha dorsal do Sistema Único de Saúde pública no Brasil.

Crianças órfãs e viúvas de trabalhadores que morram antes de completar 18 meses de contrato ficarão sem pensão a partir da segunda feira três de março passado. Pescadores jovens entre 16 e 20 anos de idade ficarão sem direito ao seguro defeso e voltarão a pescar peixes em extinção para sobreviver. Serão interrompidos o salvamento de peixes fundamentais para a pesca como o Pirarucu e outras 457 espécies que antes estavam protegidas pelo seguro defeso. O dano ambiental será ainda maior que o dano social retirando o seguro defeso dos pescadores que não completam pelo menos três anos na atividade artesanal e têm acesso dificultado para obter documentação renovada por obrigação a cada novo ano.

As medidas contra viúvas jovens, filhos órfãos de pais que morrem antes de completar 18 meses de emprego, trabalhadores que morrem idosos deixando prole sem expectativa de aposentadoria que os sustente além da expectativa de vida dos falecidos, são medidas moralistas que evitam a obrigação de busca e sanções contra fraudadores. Argumentos moralistas encobrem a intenção de não coibir abusos e tirar direitos de todos. Sob o pretexto de combater fraudes que seriam obrigação contínua do governo se joga contra a família e o trabalhador a legislação violenta e moralista. “Todos são corruptos, tirem deles os direitos”, bradam a imprensa oligopolizada e os bancos.

Os movimentos sociais respondem que se Congresso e Poder Executivo desejam corrigir distorções orçamentárias que cobrem impostos dos rentistas e das grandes fortunas e não joguem sobre os trabalhadores o peso de pagar juros de bancos com superávit primário às custas da perda de direitos.

A síntese da reunião feita por assessores políticos da CNBB aponta para gestões junto ao Parlamento e ao Poder Executivo, apelando aos ministros da área social que tenham a sensibilidade de dialogar com as Centrais Sindicais e movimentos sociais. As Centrais Sindicais ainda acreditam na tese da rejeição em bloco das Medidas Provisórias que penalizam o seguro desemprego, doentes e viúvas. Não acreditam que o governo venha a retirar as MPs do Congresso por que elas já caminham nas Comissões. A agenda dos movimentos sociais inclui reuniões ainda em 12 de março vindouro para discutir encaminhamentos, enquanto os movimentos sociais são chamados a repercutir em suas páginas de Internet o conteúdo do diagnóstico e das resoluções.

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