Direitos Sociais

http://direitosociais.org.br

Parceiros

CAFOD JubileoSul
Pastorais Sociais Grito de los Ecxluídos/as Commisao Barileira Pastoral Saudade

Direitos Sociais

“Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados como fundamentos do Estado democrático, pelo art. 1º, IV, da Constituição Federal.”

Última modificação: 21 de Novembro de 2015 às 10:43
Tem 0 comentários
captcha
Quero ser notificado por e-mail quando há novos comentários.