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Direitos Sociais

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  • Reforma Política: somar, não dividir!

    “Hoje está claro que a reforma do sistema político brasileiro é condição prévia para as reformas estruturais: do Estado, Agrária e Fiscal com auditoria da dívida pública. Não está claro, contudo, como ela deve ser encaminhada. Enquanto a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros organiza o plebiscito popular em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva, a Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas promove a coleta de assinaturas em favor do projeto de Lei de Iniciativa Popular. Essas duas iniciativas da sociedade civil são de grande valor, desde que uma não anule a outra. O problema é que a diferença entre as duas propostas está se transformando em divergência que as enfraquece. Quero defender aqui a tese de que não há contradição entre elas, pois podem se reforçar mutuamente”, escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, consultor de ISER/Assessoria.

  • Financiamento do SUS cenários e perspectivas

    Apresentação relativa ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) elaborada por Gilson de Carvalho como uma contribuição para aprofundar o debate sobre os direitos sociais no Brasil.

    Nos unimos às vozes de solidariedade pelo falecimento do companheiro Gilson, acontecida no dia 3 de julho de 2014. Membro da Plataforma Política Social, Gilson dedicou sua vida para a construção do sistema público e universal de saúde no Brasil.

  • Diálogo com as Fundações Partidárias - PT, PSDB, PSOL, PSB

    No dia 29 de Maio de 2014 ocorreu, em Brasília, na sede da Rede Vida de Televisão, uma Mesa de Diálogo com as Fundações Partidárias Lauro Campos (PSOL), Perseu Abramo (PT), Teotônio Vilela (PSDB) e João Mangabeira (PSB). Esta mesa foi organizada pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Programa Justiça Econômica – Comissão Brasileira Justiça e Paz, Grito dos Excluidos Continental, Pastorais Sociais e Rede Jubileu Sul. O objetivo foi discutir o tema dos direitos sociais, tendo em vista a proximidade do processo eleitoral de 2014.

  • Curso de Formação Política com imigrantes abordou "Usos e Abusos" ...

    No sábado dia 19 ocorreu o Curso de Formação Política sobre direitos humanos dos imigrantes na sede do Centro de Direitos Humanos e Cidadania dos Imigrantes/CDHIC. A iniciativa partiu do CDHIC e do Grito dos Excluídos Continental.

  • Encontro debate formas de luta para garantir aprovação de projeto ...

    Nos dias 20 e 21 de março de 2014, o Programa Justiça Econômica, junto com a Comissão Episcopal Pastoral para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz organizou um encontro com o objetivo de refletir e avaliar a caminhada do Movimento em Defesa da Saúde Pública no nosso país que, em 2013 entregou mais de dois milhões de assinaturas no Congresso Nacional para ampliar os recursos investidos na saúde pública.

  • Direitos Sociais

    “Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são ...

  • Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais

    Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos fundamentais em seu artigo 6º[1].