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Direitos Sociais

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  • Encontro debate formas de luta para garantir aprovação de projeto p...

    Nos dias 20 e 21 de março de 2014, o Programa Justiça Econômica, junto com a Comissão Episcopal Pastoral para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz organizou um encontro com o objetivo de refletir e avaliar a caminhada do Movimento em Defesa da Saúde Pública no nosso país que, em 2013 entregou mais de dois milhões de assinaturas no Congresso Nacional para ampliar os recursos investidos na saúde pública.

  • Brasil precisa romper com a dependência externa de um modelo agroex...

    “Existem políticas de conjuntura do Ministério da Fazenda, mas o planejamento governamental está perdido na Casa Civil, que é imprópria para fazer planejamento e mistura projetos de infraestrutura, muitas ações políticas, e falta coordenação econômica de médio prazo”, constata o economista.

  • Que a saúde se difunda sobre a Terra!

    Tabloide produzido pelo Programa de Justiça Econômica, a Pastoral da Saúde e o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), chamando à luta pelo 10% das receitas brutas da União para a saúde pública, no marco da Campanha Saúde +10, que já recolheu 1,8 milhão de assinaturas de apoio no Brasil todo. Pode baixar o material, imprimi-lo e ajudar nesta luta pelos direitos sociais universais para o povo brasileiro!

  • Cartilha: 10 Ideias para uma Tributação Justa

    O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO), esperam mediante o lançamento desta Cartilha, contribuir para mudanças no sistema tributário que promovam e assegurem maior justiça social para o povo brasileiro.

  • Direitos Sociais

    “Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são ...

  • Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais

    Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos fundamentais em seu artigo 6º[1].