Direitos Sociais

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  • "O lulismo não funciona mais", diz Boulos

    À frente do MTST, movimento de sem-teto que ganhou o protagonismo das ruas depois da onda de protestos de 2013, o filósofo Guilherme Boulos diz que o governo e o PT têm subestimado a insatisfação popular com a gestão Dilma Rousseff, que registrou aprovação de 12%, segundo pesquisa Ibope divulgada na semana passada.

  • Redes Nacionais discutem na CNBB as MP’s 664 e 665, que limitam di...

    Promovido pela Comissão 8 da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em parceria com redes nacionais de Defesa dos Direitos Sociais, aconteceu hoje, 4 de março, o “Café da Manhã” com Deputados, coordenadores (as) das Pastorais Sociais, Organismos e representantes de Movimentos Sociais e Centrais Sindicais.

  • Em defesa dos Direitos Sociais ameaçados

    Na quarta-feira 04 de março, representantes de Pastorais Sociais, organismos e entidades vinculadas à defesa dos Direitos Sociais, terão encontro com Deputados federais em busca de uma aliança para a luta contra o recorte de direitos trabalhistas e previdenciários promovido pela equipe econômica do governo. Ver informações descarregando documento anexo.

  • Reunião de redes nacionais analisa retrocesso em direitos sociais ...

    Convocada pelo Programa de Justiça Econômica (uma parceria entre o Grito dos Excluídos Continental, o Jubileu Sul Brasil, as Pastorais Sociais e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB), teve lugar em Brasília, na sexta-feira 20/02, reunião de redes e organizações preocupadas com os impactos dos cortes recentemente anunciados em matéria de previdência social.

  • Chamamos para reunião das Redes Nacionais na sexta feira 20/02 em ...

    Na sexta-feira 20 de fevereiro teremos em Brasília, a partir das 9h30, reunião das redes nacionais em defesa dos Direitos Sociais, ameaçados novamente com as medidas e políticas anunciadas pelo Governo Federal em matéria fiscal assim como pelos interesses daqueles grupos econômicos, nacionais e estrangeiros, interessados na mercantilização da saúde, da educação e daquelas conquistas do povo trabalhador garantidas na Constituição da República. A nossa consiga é Nenhum Direito a Menos! Some-se a nós la luta pelos direitos cidadãos!

  • Quarto trimestre de 2014: mudança ou reciclagem?

    Chamou atenção a intensidade e conteúdos dos comentários sobre a “divisão” da sociedade brasileira nos debates eleitorais de 2014, tanto entre os candidatos como nas redes sociais e na mídia. Sobre o peso das divisões históricas, parece haver certo consenso. Todavia, sobre as divisões “mais recentes” (a partir dos anos 90) geradas em sociedades que vivem desafios e impasses estruturais, requer mais aclaramentos. Apesar de um tanto prosaica, vale a lembrança do peso histórico de divisões na sociedade brasileira: colonizadores x índios; colonos proprietários x trabalhadores (negros, mestiços e brancos); Estado Imperial unitário x dezenove rebeliões regionais ocorridas no século 19 (Farroupilha, Condestado, Confederação do Equador, Balaiada, Praieira, Canudos, etc.) e na República, as lutas operárias urbanas e de trabalhadores rurais.

  • Não aos dispositivos da PEC 358/2013 que alteram o financiamento f...

    A sociedade brasileira tem, reiteradamente,se manifestado em favor da melhor qualidade dos serviços públicos, com ênfase nos serviços de saúde, que não se têm colocado como prioridade na agenda governamental. Desde o inicio de sua implantação, o SUS sofre subfinanciamento crônico.

  • Nós somos um país em que a desigualdade é nossa marca

    Para o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, o Brasil está mais preparado para lidar com a desigualdade, mas certamente, está longe de superá-la.

  • Reforma Política: somar, não dividir!

    “Hoje está claro que a reforma do sistema político brasileiro é condição prévia para as reformas estruturais: do Estado, Agrária e Fiscal com auditoria da dívida pública. Não está claro, contudo, como ela deve ser encaminhada. Enquanto a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros organiza o plebiscito popular em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva, a Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas promove a coleta de assinaturas em favor do projeto de Lei de Iniciativa Popular. Essas duas iniciativas da sociedade civil são de grande valor, desde que uma não anule a outra. O problema é que a diferença entre as duas propostas está se transformando em divergência que as enfraquece. Quero defender aqui a tese de que não há contradição entre elas, pois podem se reforçar mutuamente”, escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, consultor de ISER/Assessoria.

  • Financiamento do SUS cenários e perspectivas

    Apresentação relativa ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) elaborada por Gilson de Carvalho como uma contribuição para aprofundar o debate sobre os direitos sociais no Brasil.

    Nos unimos às vozes de solidariedade pelo falecimento do companheiro Gilson, acontecida no dia 3 de julho de 2014. Membro da Plataforma Política Social, Gilson dedicou sua vida para a construção do sistema público e universal de saúde no Brasil.

  • Direitos Sociais

    “Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são ...

  • Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais

    Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos fundamentais em seu artigo 6º[1].