Direitos Sociais

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  • Projeto Direitos Sociais e Saúde - Lançamento reúne movimentos, re...

    Brasília – Na noite da última terça-feira (18) foi lançado, no Centro Cultural de Brasília (CCB), o projeto “Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política”. Cofinanciado pela União Europeia, com apoio da Agência Católica para a Cooperação Internacional da Inglaterra e país de Gales (CAFOD) e implementado pelo Programa Justiça Econômica, o evento contou com a participação representantes de movimentos e redes que atuam em em defesa da saúde pública, e com forte presença de setores importantes da igreja.

  • Novo projeto sobre saúde pública e direitos sociais, co-financiand...

    O projeto “Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política” tem lançamento nacional agendado em Brasília para o próximo dia 18 de agosto, às 19h, no Centro Cultural de Brasília (CCB). Este novo projeto é co-financiado pela União Europeia, e conta com apoio da CAFOD (Agência Católica para a Cooperação Internacional de Inglaterra e país de Gales). O projeto será implementado no Brasil nos próximos três anos por quatro entidades parceiras do Programa Justiça Econômica: Grito dos Excluídos Continental, as Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos de Brasil (CNBB), a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e a Pastoral da Saúde Nacional.

  • Cai a proposta de cobrar no SUS. Se levada adiante, haveria um SUS...

    Nessa segunda-feira 10, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ao Planalto a chamada Agenda Brasil. São 28 medidas para enfrentar e superar a atual crise econômica. Entre elas, “avaliar possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF [Imposto de Renda de Pessoa Física]”. “Essa proposta do Renan submete o direito à saúde ao capital e ao mercado”, denuncia a médica Ana Maria Costa, em entrevista exclusiva ao Viomundo. “Se levada adiante, é o fim do SUS.” Ana Maria Costa é presidente do Centro de Estudos em Saúde (Cebes), professora da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS/DF e coordenadora geral da Alames (Associação Latino-americana de Medicina Social). Confira a íntegra da entrevista realizada pelo Viomundo.

  • Grajaú: Projeto voltado para saúde pública será lançado no Cantin...

    O projeto “Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e Incidência Política” será lançado no próximo sábado, dia 1 de agosto, no complexo Cantinho do Céu, em Grajaú, zona sul de São Paulo. O lançamento acontecerá a partir das 8h, com palestra, apresentações culturais e coquetel de encerramento, no Céu Navegantes.
    O objetivo do projeto é contribuir para a melhoria do acesso dos grupos mais vulneráveis aos serviços de saúde publica (SUS), assegurando que os princípios e recursos estabelecidos na Constituição Federal para o direito à saúde pública de qualidade sejam garantidos para reduzir as desigualdades de acesso ao sistema de seguridade social.

  • Programa de Justiça Econômica lança Cartilha em defesa da saúde e ...

    O Programa de Justiça Econômica, uma parceria entre o Grito dos Excluídos/as Continental, as Pastorais Sociais, Jubileu Sul e Comissão Brasileira de Justiça e Paz, disponibiliza para todas as pessoas engajadas na defesa da saúde pública a Cartilha titulada “Em defesa do direito à saúde e da qualidade do SUS”, que poderá ser descarregada gratuitamente.

  • Direitos Sociais

    “Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são ...

  • Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais

    Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos fundamentais em seu artigo 6º[1].