Direitos Sociais

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Debatendo seus Direitos

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  • Constrangido, governo deverá fazer cortes sociais no próximo ano. ...

    “O governo está repetindo o mesmo padrão de ajustamento constrangido em uma situação macroeconômica externa completamente diferente, com uma virada cíclica negativa de comércio externo e do preço externo de commodities, em uma situação de estagnação forte da indústria e também de certo desequilíbrio fiscal”, adverte o economista.

  • Veja como ficará o perfil da Câmara dos Deputados a partir de 2015

    Para cientistas políticos, a composição da Câmara dos Deputados eleita neste domingo (5/10) terá perfil mais conservador. De acordo com os especialistas, isso terá reflexos na pauta de propostas analisadas no Congresso e na relação direta do Legislativo com o Executivo, a partir do próximo ano.

  • Nós somos um país em que a desigualdade é nossa marca

    Para o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, o Brasil está mais preparado para lidar com a desigualdade, mas certamente, está longe de superá-la.

  • Jubileu Sul comemora 15º Aniversário

    A Rede Jubileu Sul Brasil, um dos parceiros do Programa Justiça Econômica, celebra seus 15 anos de trabalho, caminhada, resistência e luta contra a dominação da dívida nos países do Sul. Venha e participe da programação… Você é nosso convidado especial!

  • Dieese: análise quantitativa e territorial do emprego formal em 2013

    A Nota Técnica nº 140 do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisa os principais resultados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais-MTE) para 2013 e traz apontamentos sobre o estoque dos empregos formais no Brasil.

  • Reforma Política: somar, não dividir!

    “Hoje está claro que a reforma do sistema político brasileiro é condição prévia para as reformas estruturais: do Estado, Agrária e Fiscal com auditoria da dívida pública. Não está claro, contudo, como ela deve ser encaminhada. Enquanto a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros organiza o plebiscito popular em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva, a Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas promove a coleta de assinaturas em favor do projeto de Lei de Iniciativa Popular. Essas duas iniciativas da sociedade civil são de grande valor, desde que uma não anule a outra. O problema é que a diferença entre as duas propostas está se transformando em divergência que as enfraquece. Quero defender aqui a tese de que não há contradição entre elas, pois podem se reforçar mutuamente”, escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, consultor de ISER/Assessoria.

  • Financiamento do SUS cenários e perspectivas

    Apresentação relativa ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) elaborada por Gilson de Carvalho como uma contribuição para aprofundar o debate sobre os direitos sociais no Brasil.

    Nos unimos às vozes de solidariedade pelo falecimento do companheiro Gilson, acontecida no dia 3 de julho de 2014. Membro da Plataforma Política Social, Gilson dedicou sua vida para a construção do sistema público e universal de saúde no Brasil.

  • Direitos Sociais

    “Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são ...

  • Os direitos sociais: direitos humanos e fundamentais

    Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, e, atualmente, são reconhecidos no âmbito internacional em documentos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948 e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, bem como pela Constituição da República de 1988, que os consagrou como direitos fundamentais em seu artigo 6º[1].